segunda-feira, 14 de maio de 2012

Industrialização Brasileira



Resumo de MENDONÇA, Sonia. A industrialização brasileira. 
2ªed reformulada. São Paulo: Moderna, 2004

O desenvolvimento do sistema capitalista, em muitos países, se confunde com o desenvolvimento da indústria. Com o Brasil não é diferente: a história econômica brasileira está muito relacionada a industrialização brasileira. Para entendermos melhor como o Brasil chegou ao atual nível de desenvolvimento econômico é necessário, portanto, retomar as origens da industrialização brasileira. A indústria no Brasil hoje é responsável por cerca de 25% do PIB brasileiro e se distribui de forma desigual pelo território, como nos mostra a tabela abaixo.

Distribuição regional do valor da transformação industrial de 1970 a 2003
Região
Participação (%)
1970
1980
1993
2003
Sudeste
80,7
72,6
69,0
63,1
Sul
12,0
15,8
18,0
19,5
Nordeste
5,7
8,0
8,0
8,9
Norte e Centro-Oeste
1,6
3,6
5,0
8,5

ANUÁRIO estatístico do Brasil, 2005. Rio de Janeiro: IBGE, 2006, p. 4-23. ROSS, J. (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2005. p. 377. (Didática 3)


Hoje vivemos em um período de transição para a desconcentração, assim como em boa parte dos países industrializados: as indústrias de intensiva tecnologia tendem a se concentrar próximo às universidades e centros de pesquisa, enquanto que as indústrias de intensiva mão-de-obra tendem a se concentrar nas regiões mais pobres – no nosso caso, na região nordeste. Ainda hoje, contudo, a grande concentração espacial das indústrias está na região sudeste. Esse padrão de concentração tem a ver com uma série de escolhas políticas que foram feitas no passado, que hoje influenciam a vida de milhões de brasileiros. Veremos, então, as principais fases industriais do Brasil.

  1. A Era Colonial
Para entendermos a nossa industrialização tardia, temos que retomar ao tempo da não-industrialização, ou seja, na época da colonização. De acordo com Pacto Colonial, a metrópole portuguesa tinha total exclusividade para comercializar os gêneros tropicais de alto valor no mercado europeu que eram extraídos do Brasil ou produzidos em larga escala. O Brasil era, portanto, uma colônia de exploração. Por essa lógica, todos os recursos disponíveis da colônia deveriam ser canalizados para a exportação -- era a Divisão Internacional do Trabalho clássica. Dessa forma, Portugal não permitia a instalação de indústrias no Brasil.

Com a transferência da família real para o Brasil e a abertura dos portos, o monopólio comercial foi extinto, o que gerou uma enorme invasão de produtos industrializados. A Inglaterra, que era a nação mais próxima do Portugal, foi muito beneficiada pelo acordo das tarifas alfandegárias, que não deu condições para os produtores brasileiros de competir com os bens ingleses. Além disso, a profunda dependência brasileira do trabalho escravo também foi um grave empecilho para o desenvolvimento industrial, já que a indústria precisaria de consumidores.
A escravidão impedia o desenvolvimento da indústria

Até 1850, o ritmo de industrialização foi lento. Com o fim do tráfico negreiro, entretanto, o dinheiro que era investido na compra de escravos começou a ser canalizado para o desenvolvimento dos serviços urbanos, bancos e indústrias. O lucro altíssimo que o café proporcionou nessa época não só era reinvestido na agricultura, mas também na melhoria dos transportes, da iluminação e do desenvolvimento de indústrias de bens de consumo imediato (têxtil, calçado, móveis, etc.), ainda que as máquinas utilizadas nessas indústrias fossem importadas. Os principais polos de desenvolvimento industrial dessa época foram o Rio de Janeiro (que era capital da Corte), São Paulo, Salvador, Recife, Blumenau e Porto Alegre.

  1. Construindo a grande indústria
Entre 1880 e 1900, a indústria brasileira de bens de consumo se consolida no sudeste. A expansão da lavoura cafeeira nos estados do Rio e São Paulo foram geograficamente fundamentais para a indústria, pois o investimento dos cafeicultores em infraestrutura se concentrou nessas áreas. Além disso, o crescimento populacional nas cidades da região permitiu o surgimento de um setor terciário, que favoreceria a industrialização. Por outro lado, a indústria era completamente subordinada ao capital cafeeiro e seu desenvolvimento acompanhava os níveis de flutuação do preço do café no mercado estrangeiro.
Exemplo de uma das primeiras fábricas instaladas em São Paulo

Duas classes sociais cresceram e se fortaleceram nessa época. A primeira foi a burguesia industrial, que era originada do café ou de imigrantes endinheirados que vinham fazer fortuna no Brasil. A segunda foi a classe operária, composta, sobretudo, de imigrantes pobres, que não conseguiam emprego nos países de origem. Os trabalhadores eram superexplorados, enfrentavam jornadas de trabalho de 16 horas, ganhavam baixos salários e eram muito heterogêneos, o que dificultava sua organização política. Os operários eram vigiados e controlados, mantidos em bairros próprios, e o número de acidentes de trabalho eram estratosféricos, devido as condições de insalubridade.

  1. Entra em cena o Estado
A indústria, como já vimos, era totalmente dependente do café. A economia brasileira como um todo, então, era subordinada aos preços internacionais desse produto, já que todos os setores econômicos se consolidaram em torno dele. Com a Crise de 29 – que estourou nos Estados Unidos mas afetou o mundo inteiro – houve redução nas compras do café, o que gerou a diminuição dos preços. A exportação brasileira diminuiu de 95 milhões de libras, em 1929, para 38 milhões em 1931. Enquanto isso, o preço do café caiu em um terço do que era vendido anteriormente. Isso gerou uma crise econômica, social e política no Brasil, que culminou com o golpe de Getúlio Vargas.

Getúlio Vargas
A subida de Vargas ao poder, através da Revolução de 30, modificou em grande escala a economia brasileira. O governo começou a comprar e queimar café para preservar o preço do produto no mercado externo e acalmar os agricultores. Além disso, o presidente investiu pesadamente na industrialização: adquiriu equipamento industrial de 2ª mão, que estava barato no comércio exterior; aproveitou ao máximo a capacidade de produção das indútrias existentes e proibiu a entrada de produtos importados que deveriam ser produzidos aqui. Esse controle de importações, que era feito através do Banco do Brasil, favoreceu a preservação do mercado interno e ficou conhecido como substituição de importações, que significava que todos os bens e equipamentos que eram importados começariam a ser produzidos aqui.

O Estado passou a adotar uma filosofia intervencionista, em oposição ao liberalismo que estava decadente no mundo inteiro com a crise econômica. O governo seria um investidor que criou inúmeras indústrias de base e de bens de capital, como a CSN, a Vale, a Álcalis e a hidrelétrica do Vale do São Francisco. Na pauta nacionalista de Vargas estava o protecionismo alfandegário e os impostos elevados, para que o Estado arrecadasse dinheiro para a produção industrial.

Apoio operário ao Vargas
Tudo isso aconteceu com o apoio da maioria dos empresários, que não dispunham de capital para investir nessas indústrias. A indústria de Vargas vendia equipamentos de preços baixos aos empresários, o que fortaleceu a burguesia industrial e o próprio capitalismo no Brasil. Além disso, o presidente também ficou conhecido pela criação da legislação trabalhista e do Ministério do Trabalho, que favoreceu o controle do operariado. A regulamentação de leis de férias, do salário mínimo, da jornada de trabalho de oito horas diárias, do trabalho da mulher e do menor foram criados nessa época.


Apesar de todos os aspectos positivos, a industrialização brasileira foi considerada restringida por muitos pesquisadores. Em primeiro lugar, porque se preocupava demais com as indústrias pesadas e pouco com as demais, o que começou a gerar insatisfações em alguns grupos sociais, nacionais e internacionais. Em segundo lugar, pois utilizava alguns equipamentos obsoletos, o que gerou uma vontade da sociedade de modernização e internacionalização.

  1. Desenvolvimentismo e internacionalização
A deposição de Vargas do governo, em 1945, foi o estopim de uma crise política, pois determinados grupos nacionais desejavam a volta do livre comércio. Os presidentes que se seguiram, até o golpe de 1964, disputaram o poder em nome do conflito de interesses entre os liberais e os intervencionistas, ou seja, os que desejavam o fim do controle do comércio exterior e os nacionalistas. Eurico Gaspar Dutra, que assume o poder em 1945, representava o liberalismo, permitindo a entrada de alguns gêneros importados e fazendo acordos com os Estados Unidos. Vargas, por sua vez, que volta ao poder em 1950, representava o intervencionismo. Foi nesse último governo Vargas que foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), mais tarde chamado de BNDES e a Petrobras. O suicídio de Vargas representou a derrota do modelo nacionalista.

Juscelino Kubitschek
O governo Juscelino Kubitschek, por sua vez, foi o grande revés na industrialização restringida brasileira. Foi o início de uma fase de intensa internacionalização e desnacionalização da economia, que passava a contar, em grande parte, com a entrada de capital estrangeiro, através de empresas multinacionais. O principal alvo do governo era a indústria de bens de consumo duráveis. Assim, montadores de automóveis e fábricas de eletrodomésticos, entre outros setores, passaram a crescer no Brasil.

O modelo de JK foi chamado de Plano de Metas, onde o presidente afirmava que o país cresceria 50 anos em 5, através de um planejamento econômico integral. Nesse contexto que Juscelino constrói Brasília e transfere a capital nacional para o interior. De fato, em alguns setores industriais como as rodovias e a energia, houve uma explosão do investimento e um salto tecnológico. Contudo, em setores como alimentação e educação o investimento diminuiu muito.

Podemos afirmar, também, que a industrialização de JK beneficiou muito os bens de consumo duráveis, o que gerou um descompasso de crescimento entre os três setores e a consequente importação de máquinas e de bens de capital. Assim, a dívida externa explodiu nesse período, já que os produtos que vinham de fora tinham muito mais valor agregado do que os que eram exportados, gerando um grande déficit comercial. A desvalorização da moeda nacional e a crescente inflação contribuiu para o aumento cada vez maior da dívida e também aprofundou a concentração de renda. A fé no nacional-desenvolvimentismo iria explodir a qualquer momento, mas o carisma de JK conseguiu empurrar a bomba para o seu sucessor.

  1. Um modelo perverso
O modelo populista cedo ou tarde cairia por terra. O Plano de Meta não conseguiria se manter eternamente, pois os investimentos vieram de forma intensa de uma vez só, e era impossível transformá-los em uma política econômica permanente. A contínua inflação e a queda dos salários reais, somada ao menor crescimento dos empregos gerou grande insatisfação popular, não só dos trabalhadores, mas das classes médias. O Golpe de 1964 não foi criado por uma conjuntura política apenas, mas em grande parte pelo contexto econômico.

O governo militar, por sua vez, consolidou o modelo nacional-desenvolvimentista e o Plano de Metas de JK, mas “aperfeiçoado”, que ficou conhecido como milagre econômico. A principal transformação econômica da época foi a manutenção dos altos níveis de industrialização e crescimento com uma diminuição brutal dos salários reais dos trabalhadores. A política de arrocho salarial criou reservas para o governo, possibilitando o maior investimento nas indústrias. A diminuição dos salários dos trabalhadores e o crescimento industrial gerou mais concentração de renda. Seria a grave deterioração da qualidade de vida da classe trabalhadora que sustentaria o “milagre”.
Transamazônica: obra da ditadura militar

O regime militar também criou novos impostos para quebrar as pequenas empresas, que não podiam arcar com os custos, o que favoreceu a criação de oligopólios e a centralização industrial nas multinacionais, que internacionalizaram ainda mais a economia. O governo também diminuiu os gastos com as estatais, de modo que elas aumentassem os preços dos serviços para os consumidores e se autofinanciassem, sem a necessidade de auxílios econômicos a todo o momento. Para pegar dinheiro externo emprestado e investir no crescimento do milagre, o governo vendeu títulos públicos, que seriam dívidas que o governo passaria a ter com o investidor que as comprassem. A medida gerou um movimento de especulação muito forte, o que favoreceu banqueiros e acionistas internacionais.

O milagre econômico começou a dar sinais de falência com a crise do petróleo, em 1973. Essa crise explodiu os juros internacionais e o preço dos equipamentos industriais que funcionavam a base do petróleo. Os trabalhadores também começaram a demonstrar insatisfação quanto ao modelo político-econômico. A solução encontrada pelo governo foi aumentar os impostos para arrecadar mais dinheiro e gerar mais especulação, para tentar manter o milagre. Mas, nesse caso, as medidas foram desastrosas: a primeira gerou insatisfação das classes médias, que foram a grande sustentação do golpe de 64; a segunda despertou um novo ciclo inflacionário e o aumento estrondoso da dívida externa.

O fracasso do milagre econômico ficou bem representado através da derrota do 2º Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), proposto pelo general Ernesto Geisel. A falta de dinheiro estrangeiro para executar esse desenvolvimento foi responsável pela perda de legitimidade, inclusive política, do regime militar, que foi encerrado em 1985. Pensava-se, então, que a redemocratização iria combater a inflação e aumentar os salários. Contudo, nenhum dos planos econômicos que se sucederam na Nova República conseguiu diminuir as insatisfações, pois nenhum deles atacou as origens do problema: a concentração de renda e a especulação.

  1. Desnacionalização e Desindustrialização
Fernando Collor foi o primeiro eleito através de eleições diretas no Brasil e foi o primeiro responsável pela aplicação restrita da política neoliberal no país. Segundo essa doutrina, o mercado é a entidade suprema do capitalismo. Na verdade, nada mais é do que uma revisão do antigo liberalismo econômico de Adam Smith, aplicado a modernidade. Essa política econômica era baseada em um tripé: não-intervenção do Estado no mercado financeiro, redução dos gastos públicos e privatização de empresas estatais. Essas medidas trariam lucros e investimentos privados, que gerariam empregos para toda a sociedade.
A Veja apoiou Collor

Entretanto, o modelo neoliberal só trouxe lucro e concentração de renda. Em primeiro lugar, porque houve uma transformação na estrutura produtiva das indústrias com a globalização. O avanço tecnológico e a entrada da informática e da robótica necessitava do trabalhador polivalente, que executava inúmeras tarefas dentro da fábrica. Era o pós-fordismo, que substituía o fordismo, e gerou desemprego, terceirização, precarização e inúmeras formas de flexibilizar as leis trabalhistas. Em segundo lugar, já estava instalada a financeirização da riqueza, onde o que era mais importante era a especulação em detrimento da produção, e não havia mais a necessidade de correspondência do dinheiro em papel, apenas em transações comerciais e eletrônicas. A atividade especulativa, favorecia pelos altos juros, inibia os investimentos produtivos. Os ciclos inflacionários e o desespero da sociedade geraram o impeachment do presidente Collor.

A estabilização da inflação só ocorreu com o Plano Real, elaborado pela equipe econômica de Fernando Henrique Carodso, enquanto ele ainda era Ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco. Essa medida gerou a eleição e a reeleição – que não era permitida no Brasil – de FHC. O custo da estabilização financeira, contudo, foi caro para a economia brasileira e para os trabalhadores.

O governo derrubou as barreiras protecionistas, o que favoreceu a entrada de produtos estrangeiros seguindo à risca o dogma neoliberal profetizado pelas economias centrais. Essa medida favoreceu a desindustrialização, pois alguns produtores nacionais não conseguiam competir com os bens que vinham de fora sem nenhuma tarifa e, consequentemente, desemprego (como mostra o gráfico abaixo). Além disso, o país passou a depender enormemente dos capitais estrangeiros, o que levou a desnacionalização da economia, além do aumento enorme das taxas de juros, o que gerou concentração de renda.
Os anos FHC ficaram marcadas, entre outras coisas, pela ingerência
do FMI  nos assuntos internos e pela submissão aos Estados Unidos

A venda de estatais para o capital estrangeiro também foi pauta do governo FHC. Inúmeras empresas se fundiram ou eram adquiridas por outras nessa etapa do capitalismo brasileiro. Verificou-se a diminuição no número de empregos formais (com carteira assinada), o que gera a possibilidade de qualquer tipo de exploração do trabalhador, já que ele não está amparado pelos direitos trabalhistas. O crescimento econômico, que, de certa forma, favorecia a distribuição de renda, também diminuiu muito nesse governo. O presidente chegou a afirmar que a culpa do desemprego era dos próprios trabalhadores, quando cunhou o termo “inempregabilidade”, sem questionar a subordinação ao FMI ou buscar alternativas para a crise socioeconômica decorrente do fechamento das indústrias brasileiras.


Os anos FHC ficaram marcados pela ingerência do FMI nos assuntos internos, pela  política externa submissa aos Estados Unidos, pela privatização de empresas estatais, pelo desemprego, pela concentração de renda e pela crise do setor elétrico, mas com inflação sob controle.

“Todos os indicadores revelam que, em matéria de políticas sociais e trabalhistas, o governo do presidente Fernando Henrique foi um grande desastre, baseado no binômio Estado-Mínimo para o trabalhador e Estado-Máximo para o capital. Um dos maiores sintomas desse desastre, hoje, é a violência. Enquanto as autoridades públicas das grandes metrópoles continuarem a buscar saídas “cinematográficas” para combatê-la, sem enfrentar suas raízes mais profundas – justamente a política econômica desnacionalizante --, pouco se poderá fazer para reverter o problema.” (MENDONÇA, 2004)

3 comentários:

  1. Que texto interessante!! Fica até fácil de entender.

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  2. Agora estou lendo esse. É muita coisa professor, mas calma que vou ler tudo falta só essa postagem.

    Beijo!

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