Este blog é mantido pelo professor de Geografia Thiago Bogossian e tem como objetivo compartilhar material de estudo para as turmas do polo São Gonçalo do Pré-Vestibular Social CEDERJ. Pretendo utilizá-lo para postar textos complementares, charges, notícias e/ou comentários sobre o assunto que estivermos vendo em sala. Sejam bem-vindos!
quarta-feira, 23 de maio de 2012
Depoimento de Rose Nogueira
Abaixo o depoimento de Rose Nogueira, que passou ao final de um dos capítulos da novela Amor e Revolução. Rose foi violentamente torturada pela ditadura militar no Brasil, pouco depois do fim da gravidez. Quem tiver interesse, veja os depoimentos relacionados no YouTube. (Os da Crimeia Almeida e Ilda Martins são bem impressionantes!)
1964: Golpe militar a serviço de um Golpe de classe
Por Leonardo Boff
Embora tardiamente, enfim, a Comissão da Verdade foi instaurada para trazer à luz os crimes, as torturas, as violências e os desaparecimentos perpetrados pelos agentes do Estado de cunho ditatorial. Deve fazer justiça às vítimas que sobreviveram e aos parentes e amigos dos desaparecidos. Importa enfatizar a natureza diferente da violência praticada pelo Estado de terror e aquela dos que resistiram, mesmo com armas na mão. A do Estado é perpetrada em contradição à função do Estado como Estado. Só ele tem o uso legítimo da violência (só a ele cabe prender, julgar e punir). Mas é seu dever proteger a vida daqueles que estão sob sua guarda. Se não o faz, seviciando, torturando e até assassinando, comete um crime e se transforma num Estado de terror. Foi o que ocorreu no Brasil e em vários países da América Latina. Aqui importa honrar a dignidade da Presidenta Dilma Rousseff que foi torturada durante uma semana e hoje, sem rancor e mágoa, é comandante em chefe das Forças Armadas que carregam pesada memória por aquilo que pela força impuseram ao país.
1. O contexto maior da violência do Estado
O objeto da Comissão da Verdade deve sim, tratar dos crimes e dos desaparecimentos. É sua tarefa precípua e estatutária. Mas não pode se reduzir a estes fatos. Há o risco de os juízos serem pontuais e os casos derivarem numa casuística indesejada. Precisa-se analisar o contexto maior que permite entender a lógica da violência estatal e explica a sistemática produção de vítimas. Mais ainda, deixa claro a perversidade que foi a banalização da suspeita, das denúncias, das espionagens e da criação de um ambiente de medo generalizado e desencorajador.
Polícia perseguindo manifestante |
2. O “Golpe militar” como crime lesa-pátria
Importa dizer com todas as palavras que o assalto ao poder foi um crime contra a constituição. Foi rasgar as leis e em seu lugar instaurar o arbítrio. Foi uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para a partir deles montar uma ordem regida por atos institucionais, pela tirania, pela repressão e pela violência.
Nada mais dilacerador das relações sociais que a ruptura do contrato social. É este que permite a todos conviverem com um mínimo de segurança e de paz. Quando este é anulado, no lugar do direito entra o arbítrio e no lugar da segurança vigora o medo. Basta a suspeita de alguém ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano, mas suspeitos como opositores, como ocorreu com muitos inocentes camponeses, para logo serem submetidos a sevícias e a sessões intermináveis de torturas. Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato. Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979. Esperamos que a Comissão da Verdade traga sua paixão e morte à luz da verdade.
Charge de Carlos Latuff mostrando o que aconteceu com cada grupo |
3. O capitalismo selvagem como o grande inimigo
O grande perigo no Brasil e na América Latina sempre foi o capitalismo selvagem que criou o maior fosso de desigualdades entre ricos e pobres, sem paralelos no mundo até os dias atuais. Esse capitalismo sugou a população brasileira por séculos. No dizer de Capistrano de Abreu, nosso historiador mulato, “capou e recapou, sangrou e ressangrou” as multidões de nossa população, sem direitos e sem defesa.
O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha feito, fez regredir política e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exílio nossas inteligências mais brilhantes como Paulo Freire, Josué de Castro, Álvaro Oliveira Pinto, Darcy Ribeiro, Fernando Henrique Cardoso, Betinho, Leandro Konder, Luiz Alberto Gómes de Souza, Luis Gonzaga de Souza Lima só para citar alguns nomes entre dezenas de outros notáveis.
Que perigo poderiam representar jornalistas como Zuenir Ventura, Luis Fernando Veríssimo, Ziraldo, Heitor Cony, Miriam Leitão e os cantores Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, novamente para citar alguns entre tantos, para serem detidos e interrogados?
4. Os danos causados à nação
A repressão e o medo abortaram o desenvolvimento de nossa intelectualidade que começava, de forma promissora, a pensar o Brasil a partir do Brasil. Abafaram lideranças políticas e condenaram a muitos, sem princípios éticos e sem sentido de brasilidade, a serem seus súcubos, recompensados com benesses desde estações de rádio, jornais e canais de televisão.
Portanto, a nação inteira foi agredida e exposta à irrisão internacional. Os que deram o golpe de Estado que, como logo veremos, foi principalmente um golpe de classe, devem ser responsabilizados moralmente por esse crime coletivo contra o povo brasileiro. Não foram seus benfeitores mas aqueles que os mantiveram na ignorância, na minoridade e numa atmosfera de permanente medo.
Protesto contra a ditadura |
5. Golpe de classe com apoio do golpe militar
Os militares abandonaram o poder e pelos acertos da Anistia Geral e Irrestrita para ambos os lados (ainda sujeita à análise de sua validade jurídica) garantiu sua impunidade e intangibilidade. Em nome deste status resistem ao que foi aprovado pelo Parlamento e feito ação de Estado e não de Governo: a instauração da Comissão da Verdade. E ainda, como se tivessem algum poder que, na verdade é inexistente e vazio, através de porta-vozes desafiam a Presidenta e outras autoridades civis. A melhor resposta é o silêncio e o desdém nacional para a vergonha internacional deles.
O jornalista Vladimir Herzog morreu na sala de tortura e o regime montou uma cena como se ele houvesse se suicidado. Caso ficou registrado pra história. |
A partir dos anos 60 do século passado se constituiu o complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES fundado em 29 de novembro de 1961), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC) e mais tarde, oficiais da Escola Superior de Guerra (ESG), formando uma rede nacional composta por grandes empresários multinacionais, nacionais, banqueiros, órgãos de imprensa, intelectuais e alguns militares, a maioria listados no livro de Dreifuss. O que os unificava, diz o autor “eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado”(p.163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O inspirador deste grupo era o General Golbery de Couto e Silva que já em “em 1962 preparava um trabalho estratégico sobre o assalto ao poder”(p.186).
A conspiração pois estava em marcha, há bastante tempo, levada avante, não diretamente pelos militares mas pelo complexo IPES/IBAD/GLC, articulados com a CIA e com a embaixada norte-americana que repassava dinheiros e acompanhava o desenrolar de todos os fatos.
Aproveitando-se a confusão política criada ao redor do Presidente João Goulart identificado como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasião apropriada para realizarem seu projeto. Chamaram os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante multinacional associada à nacional, usando o poder militar. Conclui Dreifuss: “O ocorrido em 31 de março de 1964 não foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado”(p. 397). Especifica Dreifuss: ”O Estado de 1964 era de fato umEstado classista e, acima de tudo, governado por um bloco de poder”(p. 488). E especificamente afirma: ”A história do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se Estado, readequando o regime e o sistema político e reformulando a economia a serviço de seus objetivos”(p.489).
Para sustentar a ditadura por tantos anos criou-se uma forte articulação de empresários, alguns dos quais financiavam a repressão, os principais meios de comunicação, magistrados e intelectuais anticomunistas declarados, entre outros. A Doutrina de Segurança Nacional não era outra coisa que a Doutrina da Segurança do Capital.
Os militares inteligentes e nacionalista de hoje deveriam dar-se conta de como foram usados não contra uma presumida causa – o combate ao perigo comunista – mas a serviço do capital multinacional e nacional que estabeleceu relações de alta exploração e de grande acumulação para as elites oligárquicas, articuladas com o poder militar. O golpe não serviu aos interesses nacionais globais, mas aos interesses corporativos de grupos nacionais articulados com os internacionais sob a égide do poder ditatorial dos militares.
A Comissão da Verdade prestaria esclarecedor serviço ao país se trouxesse à luz esta trama. Ela simplesmente cumpria sua missão de ser Comissão da Verdade. Não apenas da Verdade de fatos individualizados de violência de Estado mas da Verdade do fato maior da dominação de uma classe poderosa, nacional associada à multinacional que usou o poder discricionário dos militares para operar, tranquilamente, sua acumulação privada à custa da maioria do povo brasileiro.
Os 21 anos de regime ditatorial nos privaram da liberdade, causaram muitas mortes e desaparecimentos, um atraso político e um oneroso padecimento a todos.
Leonardo Boff é teólogo, filósofo, membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra e escritor.
Leonardo Boff é teólogo, filósofo, membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra e escritor.
Fonte: http://leonardoboff.wordpress.com/2012/05/22/1964-golpe-militar-a-servico-de-um-golpe-de-classe/. Imagens adicionadas por mim.
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Entrevista com um escravo
Por Felipe Milanez
João resolveu buscar trabalho no Pará. Foto: Bernardo Loyola |
Marabá, sexta-feira. O sol da manhã confirma a época da seca e anuncia o calor que virá durante a tarde. Atrás do muro alto em uma rua de terra à margem de um córrego, fica o abrigo da Comissão Pastoral da Terra chamado “cabanagem”. Trata-se de um espaço feito para receber trabalhadores em situação de risco. O nome faz referência à revolta de negros e índios ocorrida na Amazônia no período regencial. João me aguarda para a conversa. Ele saiu do Maranhão em novembro para procurar emprego no Pará. Deixou para trás a mulher e um casal de filhos. Acabou aliciado por um “gato”. Trabalhou seis meses praticamente sem receber, por causa da dívida na cantina. Um dia sofreu um acidente. Pediu as contas, a dona da fazenda, de nome Clara, disse que não tinha o que lhe pagar. Ele ameaçou ir à Justiça. Ela retrucou: “Rapaz, se tu quiser ir, tu pode ir. Porque na minha fazenda quem manda é eu, não é a polícia”. Fugiu com 200 reais no bolso.
Pergunto qual era o trabalho dele na fazenda.
“Era cortando juquira (erva daninha que atrapalha o pasto) e ajudante de fazer cerca na fazenda.”
Fazia isso no Maranhão?
“Não, vim fazer aqui.”
O que é a cantina?
“É onde vende bota, foice, arroz, feijão, óleo, essas coisas assim de fazenda, sabe? Café, açúcar, sabão.”
Eles cobravam?
“Cobravam. Olha, lá no barraco que eu tava, nem energia não tem. O litro de óleo que a gente compra lá, tudo vai pra nota, pro caderno. A água lá onde os meninos estão é água de rio. E lá onde eu tava é um córrego, desse córrego ela botou um cano e encostou uma mangueira da grossura de um dedo nesse cano para puxar água pro pneu. Nesse pneu, o gado bebe, a gente toma banho, bebe e também tira para fazer comida.”
Quantas pessoas estão trabalhando?
“Nós tem cinco pessoas lá cortando juquira, tem dois vaqueiros e o rapaz encarregado do serviço.”
O que a fazenda produz?
“Só gado mesmo. É uma fazenda de gado.”
É grande?
“É. Praticamente só de juquira que ela queria fazer esse ano é 100 alqueires.”
O que ela tinha prometido pagar?
“Ela pagava 25 reais a diária. E pra mim, nesses oito meses, ela me pagou 500 reais: 300 pelo trabalho e 200 pela indenização da minha mão, para eu poder ir embora. Foi a primeira vez que eu vim fazer a denúncia aqui. Porque isso não é correto. Eu vim do Maranhão para trabalhar, sem carteira assinada, trabalho seis meses, o cara me aleija, por culpa dela, aí ela não me paga direito, e ainda fala que é muito caro. Ela falou pra mim que eu tô caro pra ela, ó.”
Como saiu da fazenda?
“Saí escondido.”
Como?
“Eu só falei pro seu Ronaldo (o aliciador): ó seu Ronaldo, eu vou denunciar a fazenda, porque a gente não tá recebendo nada. Ele não queria que eu viesse porque ele ficou com medo de pegar para ele, porque ele que tava devendo. Eu expliquei: olha, senhor, eu não tô indo denunciar você, eu tô indo denunciar a fazenda. Porque é a fazenda que tá devendo nós todos.”
Ele ficou com medo de quê?
“Ele ficou com medo, assim, porque ele não tinha costume. Como eu também não tenho. Mas eu sei que é errado e eu vim procurar o direito.”
Como era a cantina?
“A cantina é dentro da sede mesmo. Um dia morreu uma vaca, às 8 horas da manhã, engatada no arame. Quando o vaqueiro achou, era 6 horas da tarde, e urubu já tinha furado a vaca. Aí ela (a dona da fazenda) mandou limpar e vender a carne toda para os que pegaram serviço. A vaca tava empazinada já. Uns 15 ou 20 dias, foram pegar um gado, e aí quebrou um boi. Quebrou um boi e passaram três dias lá dentro do pasto com o boi quebrado. Com três dias o boi morreu. Ela fez o mesmo, mandou limpar e vender de novo.”
Ela vendeu por quanto?
“Cinco reais o quilo.”
Como se paga?
“Na conta. Trabalhou um rapaz lá, que ele pegou um quarto de um boi, e não teve com o que pagar. Pois ela botou na conta do seu Ronaldo para ele pagar. Sendo que não tinha nada a ver, e ela passou para ele pagar.”
Vocês pagavam?
“Não, a gente não pagava. A gente só trabalha mesmo para comer. Lá -realmente é uma escravidão muito séria, igual aquelas das antigas. Sabe como é? A gente trabalha para pagar o que come lá.”
Você não conseguia juntar dinheiro?
“Não, nunca consegui nada. Tá fazendo cinco meses que eu não boto nenhum centavo para a minha família. Seis meses que eu trabalhei e dois meses que eu fiquei parado sem poder trabalhar, até agora. Para você ver, a diferença desse braço aqui, que ele tá secando, comparando com esse aqui.”
O que aconteceu?
“É por causa do indivíduo que torou o tendão e os ossos aqui. Eu não tenho esse nervo aqui não. Foi o rapaz que torou, por causa da minha foice. Quando eu cheguei pro serviço, disse: ‘Seu Zé, me dá a minha foice, que tu pegou’. Ele disse: ‘Não, essa foice é minha. Rapaz, essa é minha, tu não conhece o que é teu?’ Aí ele, louco, né, fez ar de rir e disse: ‘Então pega a tua foice’. Na hora que eu levei a mão para pegar a foice, ele levou a foice de força assim. Até acredito que ele botou para torar foi o meu braço. Mas eu puxei, pegou esses três dedos aqui, mas só aleijou esses dois. Esses dois dedos aqui praticamente estão mortos, não tem como movimentar eles.”
A foice era de alguém ou da fazenda?
“Era minha, porque a fazenda não dá nada. Tudo é a gente que compra.”
Quanto pagou?
“Quinze reais.”
O saldo seria como?
“A gente trabalha numa diária, descontando 15, ai fica 10, né, porque é 25 a diária. Mas aí ficou por isso mesmo, porque nunca peguei dinheiro.”
E o resto dos 10 ia pra você ou tinha de pagar alguma coisa a mais?
“Qualquer coisa que pegava era descontado na diária, o gato acertava se a gente tivesse saldo. Como a gente nunca teve, ficou assim mesmo.”
E depois?
“Fui ao hospital. A dona da fazenda disse que pagava o que tinha de ser pagado. E se os dedos não voltassem ao normal, ela pagava os dedos. Mas ela não pagou nem os dias que eu tinha trabalho nem os que eu fiquei parado. A indenização dos dedos foi 200 reais. E ainda falou que era muito, que tava caro pra ela.”
Fonte: CartaCapital, 28/07/2011 (http://www.cartacapital.com.br/sociedade/entrevista-com-um-escravo/)
Para aprofundarem os estudos, pesquisem o que é a Comissão Pastoral da Terra (CPT), outros casos de trabalho escravo no campo e na cidade e sobre a PEC do trabalho escravo, que está para ser votada pelo Congresso no dia 22.
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Industrialização Brasileira
Resumo de MENDONÇA,
Sonia. A industrialização brasileira.
2ªed reformulada. São Paulo: Moderna, 2004
O desenvolvimento do sistema capitalista, em muitos países, se confunde com o desenvolvimento da indústria.
Com o Brasil não é diferente: a história econômica brasileira está muito
relacionada a industrialização brasileira. Para entendermos melhor como o
Brasil chegou ao atual nível de desenvolvimento econômico é necessário,
portanto, retomar as origens da industrialização brasileira. A indústria no
Brasil hoje é responsável por cerca de 25% do PIB brasileiro e se distribui de
forma desigual pelo território, como nos mostra a tabela abaixo.
Distribuição regional do valor da
transformação industrial de 1970 a 2003
|
||||
Região
|
Participação (%)
|
|||
1970
|
1980
|
1993
|
2003
|
|
Sudeste
|
80,7
|
72,6
|
69,0
|
63,1
|
Sul
|
12,0
|
15,8
|
18,0
|
19,5
|
Nordeste
|
5,7
|
8,0
|
8,0
|
8,9
|
Norte e Centro-Oeste
|
1,6
|
3,6
|
5,0
|
8,5
|
ANUÁRIO estatístico do Brasil, 2005. Rio de Janeiro: IBGE, 2006, p. 4-23. ROSS, J. (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2005. p. 377. (Didática 3)
Hoje vivemos em um período de transição para a desconcentração, assim como em boa parte dos países industrializados: as indústrias de intensiva tecnologia tendem a se concentrar próximo às universidades e centros de pesquisa, enquanto que as indústrias de intensiva mão-de-obra tendem a se concentrar nas regiões mais pobres – no nosso caso, na região nordeste. Ainda hoje, contudo, a grande concentração espacial das indústrias está na região sudeste. Esse padrão de concentração tem a ver com uma série de escolhas políticas que foram feitas no passado, que hoje influenciam a vida de milhões de brasileiros. Veremos, então, as principais fases industriais do Brasil.
Hoje vivemos em um período de transição para a desconcentração, assim como em boa parte dos países industrializados: as indústrias de intensiva tecnologia tendem a se concentrar próximo às universidades e centros de pesquisa, enquanto que as indústrias de intensiva mão-de-obra tendem a se concentrar nas regiões mais pobres – no nosso caso, na região nordeste. Ainda hoje, contudo, a grande concentração espacial das indústrias está na região sudeste. Esse padrão de concentração tem a ver com uma série de escolhas políticas que foram feitas no passado, que hoje influenciam a vida de milhões de brasileiros. Veremos, então, as principais fases industriais do Brasil.
- A
Era Colonial
Para entendermos a
nossa industrialização tardia, temos que retomar ao tempo da
não-industrialização, ou seja, na época da colonização. De acordo com Pacto
Colonial, a metrópole portuguesa
tinha total exclusividade para comercializar os gêneros tropicais de alto valor
no mercado europeu que eram extraídos do Brasil ou produzidos em larga escala.
O Brasil era, portanto, uma colônia
de exploração. Por essa lógica, todos os recursos disponíveis da colônia deveriam
ser canalizados para a exportação -- era a Divisão
Internacional do Trabalho clássica. Dessa forma, Portugal não permitia a
instalação de indústrias no Brasil.
Com a transferência da família real para o
Brasil e a abertura dos portos, o monopólio comercial foi extinto, o que gerou
uma enorme invasão de produtos industrializados. A Inglaterra, que era a nação
mais próxima do Portugal, foi muito beneficiada pelo acordo das tarifas
alfandegárias, que não deu condições para os produtores brasileiros de competir
com os bens ingleses. Além disso, a profunda dependência brasileira do trabalho
escravo também foi um grave empecilho para o desenvolvimento industrial, já que
a indústria precisaria de consumidores.
Até 1850, o ritmo de
industrialização foi lento. Com o fim do tráfico negreiro, entretanto, o
dinheiro que era investido na compra de escravos começou a ser canalizado para
o desenvolvimento dos serviços urbanos, bancos e indústrias. O lucro altíssimo
que o café proporcionou nessa época não só era reinvestido na agricultura, mas
também na melhoria dos transportes, da iluminação e do desenvolvimento de
indústrias de bens de consumo imediato
(têxtil, calçado, móveis, etc.), ainda que as máquinas utilizadas nessas
indústrias fossem importadas. Os principais polos de desenvolvimento industrial
dessa época foram o Rio de Janeiro (que era capital da Corte), São Paulo,
Salvador, Recife, Blumenau e Porto Alegre.
- Construindo
a grande indústria
Entre
1880 e 1900, a indústria brasileira de bens de consumo se consolida no sudeste. A expansão da lavoura cafeeira
nos estados do Rio e São Paulo foram geograficamente fundamentais para a
indústria, pois o investimento dos cafeicultores em infraestrutura se
concentrou nessas áreas. Além disso, o crescimento populacional nas cidades da
região permitiu o surgimento de um setor terciário, que favoreceria a
industrialização. Por outro lado, a indústria era completamente subordinada ao capital cafeeiro e seu
desenvolvimento acompanhava os níveis de flutuação do preço do café no mercado
estrangeiro.
Duas classes sociais
cresceram e se fortaleceram nessa época. A primeira foi a burguesia industrial, que era originada do café ou de imigrantes
endinheirados que vinham fazer fortuna no Brasil. A segunda foi a classe operária, composta, sobretudo,
de imigrantes pobres, que não conseguiam emprego nos países de origem. Os
trabalhadores eram superexplorados, enfrentavam jornadas de trabalho de 16
horas, ganhavam baixos salários e eram muito heterogêneos, o que dificultava
sua organização política. Os operários eram vigiados e controlados, mantidos em
bairros próprios, e o número de acidentes de trabalho eram estratosféricos,
devido as condições de insalubridade.
- Entra
em cena o Estado
A indústria, como já
vimos, era totalmente dependente do café. A economia brasileira como um todo,
então, era subordinada aos preços internacionais desse produto, já que todos os
setores econômicos se consolidaram em torno dele. Com a Crise de 29 – que estourou
nos Estados Unidos mas afetou o mundo inteiro – houve redução nas compras do
café, o que gerou a diminuição dos preços. A exportação brasileira diminuiu de
95 milhões de libras, em 1929, para 38 milhões em 1931. Enquanto isso, o preço
do café caiu em um terço do que era vendido anteriormente. Isso gerou uma crise
econômica, social e política no Brasil, que culminou com o golpe de Getúlio
Vargas.
Getúlio Vargas |
O Estado passou a
adotar uma filosofia intervencionista,
em oposição ao liberalismo que estava decadente no mundo inteiro com a crise
econômica. O governo seria um investidor que criou inúmeras indústrias de base
e de bens de capital, como a CSN, a Vale, a Álcalis e a hidrelétrica do Vale do
São Francisco. Na pauta nacionalista de Vargas estava o protecionismo
alfandegário e os impostos elevados, para que o Estado arrecadasse dinheiro
para a produção industrial.
Apoio operário ao Vargas |
Apesar de todos os aspectos positivos, a industrialização brasileira foi considerada restringida por muitos pesquisadores. Em primeiro lugar, porque se preocupava demais com as indústrias pesadas e pouco com as demais, o que começou a gerar insatisfações em alguns grupos sociais, nacionais e internacionais. Em segundo lugar, pois utilizava alguns equipamentos obsoletos, o que gerou uma vontade da sociedade de modernização e internacionalização.
- Desenvolvimentismo
e internacionalização
A deposição de Vargas
do governo, em 1945, foi o estopim de uma crise política, pois determinados
grupos nacionais desejavam a volta do livre comércio. Os presidentes que se
seguiram, até o golpe de 1964, disputaram o poder em nome do conflito de
interesses entre os liberais e os intervencionistas, ou seja, os que desejavam
o fim do controle do comércio exterior e os nacionalistas. Eurico Gaspar Dutra,
que assume o poder em 1945, representava o liberalismo, permitindo a entrada de
alguns gêneros importados e fazendo acordos com os Estados Unidos. Vargas, por
sua vez, que volta ao poder em 1950, representava o intervencionismo. Foi nesse
último governo Vargas que foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE), mais tarde chamado
de BNDES e a Petrobras. O suicídio
de Vargas representou a derrota do modelo nacionalista.
Juscelino Kubitschek |
O modelo de JK foi
chamado de Plano de Metas, onde o
presidente afirmava que o país cresceria 50 anos em 5, através de um
planejamento econômico integral. Nesse contexto que Juscelino constrói Brasília
e transfere a capital nacional para o interior. De fato, em alguns setores
industriais como as rodovias e a energia, houve uma explosão do investimento e
um salto tecnológico. Contudo, em setores como alimentação e educação o
investimento diminuiu muito.
Podemos afirmar,
também, que a industrialização de JK beneficiou muito os bens de consumo
duráveis, o que gerou um descompasso de crescimento entre os três setores e a
consequente importação de máquinas e de bens de capital. Assim, a dívida externa explodiu nesse período,
já que os produtos que vinham de fora tinham muito mais valor agregado do que
os que eram exportados, gerando um grande déficit
comercial. A desvalorização da moeda nacional e a crescente inflação contribuiu para o aumento cada
vez maior da dívida e também aprofundou a concentração
de renda. A fé no nacional-desenvolvimentismo iria explodir a qualquer
momento, mas o carisma de JK conseguiu empurrar a bomba para o seu sucessor.
- Um
modelo perverso
O modelo populista cedo
ou tarde cairia por terra. O Plano de Meta não conseguiria se manter eternamente, pois os
investimentos vieram de forma intensa de uma vez só, e era impossível
transformá-los em uma política econômica permanente. A contínua inflação e a
queda dos salários reais, somada ao menor crescimento dos empregos gerou grande
insatisfação popular, não só dos trabalhadores, mas das classes médias. O Golpe
de 1964 não foi criado por uma conjuntura política apenas, mas em grande parte
pelo contexto econômico.
O governo militar, por
sua vez, consolidou o modelo nacional-desenvolvimentista e o Plano de Metas de
JK, mas “aperfeiçoado”, que ficou conhecido como milagre econômico. A principal transformação econômica da época foi
a manutenção dos altos níveis de industrialização e crescimento com uma diminuição
brutal dos salários reais dos trabalhadores. A política de arrocho salarial criou reservas para o governo, possibilitando o maior
investimento nas indústrias. A diminuição dos salários dos trabalhadores e o
crescimento industrial gerou mais concentração de renda. Seria a grave
deterioração da qualidade de vida da classe trabalhadora que sustentaria o “milagre”.
O regime militar também
criou novos impostos para quebrar as pequenas empresas, que não podiam arcar
com os custos, o que favoreceu a criação de oligopólios e a centralização industrial nas
multinacionais, que internacionalizaram ainda mais a economia. O governo também
diminuiu os gastos com as estatais, de modo que elas aumentassem os preços dos
serviços para os consumidores e se autofinanciassem, sem a necessidade de
auxílios econômicos a todo o momento. Para pegar dinheiro externo emprestado e
investir no crescimento do milagre, o governo vendeu títulos públicos, que seriam dívidas que o governo passaria
a ter com o investidor que as comprassem. A medida gerou um movimento de
especulação muito forte, o que favoreceu banqueiros e acionistas
internacionais.
O milagre econômico
começou a dar sinais de falência com a crise
do petróleo, em 1973. Essa crise explodiu os juros internacionais e o preço
dos equipamentos industriais que funcionavam a base do petróleo. Os
trabalhadores também começaram a demonstrar insatisfação quanto ao modelo
político-econômico. A solução encontrada pelo governo foi aumentar os impostos
para arrecadar mais dinheiro e gerar mais especulação, para tentar manter o
milagre. Mas, nesse caso, as medidas foram desastrosas: a primeira gerou
insatisfação das classes médias, que foram a grande sustentação do golpe de 64;
a segunda despertou um novo ciclo inflacionário e o aumento estrondoso da
dívida externa.
O fracasso do milagre
econômico ficou bem representado através da derrota do 2º Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND), proposto pelo general Ernesto Geisel. A falta de
dinheiro estrangeiro para executar esse desenvolvimento foi responsável pela
perda de legitimidade, inclusive política, do regime militar, que foi encerrado
em 1985. Pensava-se, então, que a redemocratização
iria combater a inflação e aumentar os salários. Contudo, nenhum dos planos
econômicos que se sucederam na Nova República conseguiu diminuir as
insatisfações, pois nenhum deles atacou as origens do problema: a concentração
de renda e a especulação.
- Desnacionalização
e Desindustrialização
Fernando Collor foi o
primeiro eleito através de eleições diretas no Brasil e foi o primeiro
responsável pela aplicação restrita da política
neoliberal no país. Segundo essa doutrina, o mercado é a entidade suprema
do capitalismo. Na verdade, nada mais é do que uma revisão do antigo
liberalismo econômico de Adam Smith, aplicado a modernidade. Essa política
econômica era baseada em um tripé: não-intervenção do Estado no mercado
financeiro, redução dos gastos públicos e privatização de empresas estatais.
Essas medidas trariam lucros e
investimentos privados, que gerariam empregos para toda a sociedade.
Entretanto, o modelo
neoliberal só trouxe lucro e concentração
de renda. Em primeiro lugar, porque houve uma transformação na estrutura produtiva das indústrias com a
globalização. O avanço tecnológico e a entrada da informática e da robótica
necessitava do trabalhador polivalente, que executava inúmeras tarefas dentro
da fábrica. Era o pós-fordismo, que substituía o fordismo, e gerou desemprego, terceirização, precarização
e inúmeras formas de flexibilizar as leis trabalhistas. Em segundo lugar, já
estava instalada a financeirização da
riqueza, onde o que era mais importante era a especulação em detrimento da
produção, e não havia mais a necessidade de correspondência do dinheiro em
papel, apenas em transações comerciais e eletrônicas. A atividade especulativa,
favorecia pelos altos juros, inibia os investimentos produtivos. Os ciclos
inflacionários e o desespero da sociedade geraram o impeachment do presidente Collor.
A estabilização da
inflação só ocorreu com o Plano Real,
elaborado pela equipe econômica de Fernando Henrique Carodso, enquanto ele
ainda era Ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco. Essa medida gerou a
eleição e a reeleição – que não era permitida no Brasil – de FHC. O custo da
estabilização financeira, contudo, foi caro para a economia brasileira e para
os trabalhadores.
O governo derrubou as
barreiras protecionistas, o que favoreceu a entrada de produtos estrangeiros seguindo
à risca o dogma neoliberal profetizado pelas economias centrais. Essa medida
favoreceu a desindustrialização,
pois alguns produtores nacionais não conseguiam competir com os bens que vinham
de fora sem nenhuma tarifa e, consequentemente, desemprego (como mostra o
gráfico abaixo). Além disso, o país passou a depender enormemente dos capitais
estrangeiros, o que levou a desnacionalização
da economia, além do aumento enorme das taxas de juros, o que gerou
concentração de renda.
Os anos FHC ficaram marcadas, entre outras coisas, pela ingerência do FMI nos assuntos internos e pela submissão aos Estados Unidos |
A venda de estatais
para o capital estrangeiro também foi pauta do governo FHC. Inúmeras empresas
se fundiram ou eram adquiridas por outras nessa etapa do capitalismo
brasileiro. Verificou-se a diminuição no número de empregos formais (com carteira
assinada), o que gera a possibilidade de qualquer tipo de exploração do
trabalhador, já que ele não está amparado pelos direitos trabalhistas. O
crescimento econômico, que, de certa forma, favorecia a distribuição de renda,
também diminuiu muito nesse governo. O presidente chegou a afirmar que a culpa
do desemprego era dos próprios trabalhadores, quando cunhou o termo
“inempregabilidade”, sem questionar a subordinação ao FMI ou buscar
alternativas para a crise socioeconômica decorrente do fechamento das
indústrias brasileiras.
Os anos FHC ficaram marcados pela ingerência do FMI nos assuntos internos, pela política externa submissa aos Estados Unidos, pela privatização de empresas estatais, pelo desemprego, pela concentração de renda e pela crise do setor elétrico, mas com inflação sob controle.
Os anos FHC ficaram marcados pela ingerência do FMI nos assuntos internos, pela política externa submissa aos Estados Unidos, pela privatização de empresas estatais, pelo desemprego, pela concentração de renda e pela crise do setor elétrico, mas com inflação sob controle.
“Todos os indicadores
revelam que, em matéria de políticas sociais e trabalhistas, o governo do
presidente Fernando Henrique foi um grande desastre, baseado no binômio
Estado-Mínimo para o trabalhador e Estado-Máximo para o capital. Um dos maiores
sintomas desse desastre, hoje, é a violência. Enquanto as autoridades públicas
das grandes metrópoles continuarem a buscar saídas “cinematográficas” para
combatê-la, sem enfrentar suas raízes mais profundas – justamente a política
econômica desnacionalizante --, pouco se poderá fazer para reverter o
problema.” (MENDONÇA, 2004)
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